Questão
ID 3376222Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Princípio do Contraditório
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
O artigo 9o do Código de Processo Civil estabelece que “Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida”. É correto afirmar que o princípio do contraditório,