Questão 3376219

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376219

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Henrique contratou seu amigo Gustavo para realizar o transporte de seus móveis para o novo imóvel que adquiriu. Firmado o contrato, Henrique percebeu que uma das cláusulas era excessivamente onerosa. Após tentativas frustradas de excluir amigavelmente tal cláusula, Henrique decide propor ação judicial com o pedido para anular a referida cláusula. Passadas duas semanas, Henrique decide propor nova ação, desta vez para anular integralmente o contrato.

Diante da situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ambas as ações devem seguir o princípio do juiz natural, devendo a segunda ser sobrestada até o trânsito em julgado da primeira.
Alternativa B:
As ações deverão ser reunidas para decisão conjunta, mesmo que a primeira já tenha sido julgada, com ou sem trânsito em julgado.
Alternativa C:
Considerando ser comum o pedido, trata-se de hipótese de conexão.
Alternativa D:
A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, em que serão decididas imediatamente na sequência.
Alternativa E:
Haverá continência entre as duas ações propostas, sendo certo que as ações serão necessariamente reunidas para julgamento.

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