Questão 3376170

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376170

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades de Respostas

Ano: 2022 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira

Em decorrência de princípios constitucionais e legais, como o Código de Processo Civil, citado o réu, ele pode reagir à demanda proposta pelo autor, ao que essa reação recebe o nome de resposta do réu, sendo que esta se dá, essencialmente, por meio de contestação e/ou reconvenção. Sobre o instituto resposta do réu, indique a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
Alternativa B:
Incumbe ao réu, após discutir o mérito, alegar inépcia da petição inicial.
Alternativa C:
Realizada a substituição, o autor não precisará reembolsar as despesas e nem pagar os honorários ao procurador do réu excluído, posto que serão pagos pelo Estado, que serão fixados entre três e cinco por cento do valor da causa ou, sendo este irrisório, nos termos do art. 85, § 8º.
Alternativa D:
Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz obrigará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.

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