Questão 3376149

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376149

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Demanda Autodeterminada e Demanda Heterodeterminada

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual.

Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexistia, optou por intentar nova demanda em seu desfavor, já agora para postular a declaração judicial da existência da obrigação contratual.

Nesse cenário, é correto afirmar que:

Alternativa A:
é imperiosa a reunião de ambos os feitos para julgamento simultâneo, em razão da conexão;
Alternativa B:
é imperiosa a reunião de ambos os feitos para julgamento simultâneo, em razão da continência;
Alternativa C:
é imperiosa a extinção do segundo feito, sem resolução do mérito, em razão da litispendência;
Alternativa D:
é imperiosa a extinção do segundo feito, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir;
Alternativa E:
é descabida a reunião dos feitos, devendo cada qual prosseguir perante o juízo a que a respectiva inicial foi distribuída, até o julgamento dos respectivos méritos.

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