Questão 3376146

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3376146

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Escusa e Recusa do Perito

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em uma ação para responsabilização por má execução de obra, foi necessário o requerimento, pela parte autora, de produção de prova pericial especializada, na área de engenharia civil. No tocante às provas periciais, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O juiz, em hipótese alguma, poderá dispensar a produção da prova pericial.
Alternativa B:
O laudo pericial deverá ser juntado aos autos do processo pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento.
Alternativa C:
A fundamentação apresentada no laudo pericial poderá ser escrita pelo perito em linguagem complexa, desde que a perícia for de alta complexidade técnica.
Alternativa D:
O juiz fica restrito aos apontamentos contidos no laudo pericial, sendo-lhe vedado determinar nova perícia que não seja requerida por alguma das partes.
Alternativa E:
As partes terão o prazo de dez dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, para apresentar arguição de seu impedimento ou suspeição.

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Questão 3376146

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