Questão 3375923

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375923

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Audiência de Conciliação/Mediação (Conciliação e Arbitragem)

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Sobre o Juizado Especial Cível, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Alternativa B:
Aberta a sessão, o juiz togado ou leigo deverá esclarecer as partes presentes sobre as vantagens da conciliação, mostrando-lhes os riscos e as consequências do litígio.
Alternativa C:
Não sendo obtida a conciliação, as partes poderão optar, de comum acordo, pelo juízo arbitral, na forma prevista na lei de regência do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/1995).
Alternativa D:
Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo juiz togado ou leigo, ou por conciliador sob sua orientação, mediante decisão com eficácia de título executivo.