Questão 3375891

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375891

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

De acordo com as regras procedimentais estabelecidas no Código de Processo Civil para as ações possessórias coletivas de força velha, será obrigatória a

Alternativa A:
intimação da Defensoria Pública para participar de audiência de conciliação, seja qual for a qualidade das partes.
Alternativa B:
apresentação de parecer técnico por parte de órgão público responsável pela política agrária ou urbana do município onde se situe a área do conflito.
Alternativa C:
designação de audiência de mediação, no prazo indicado em lei, antes da apreciação de pedido de concessão de medida liminar
Alternativa D:
citação por oficial de justiça de todos aqueles que figurem no polo passivo, sendo vedada a citação por edital de qualquer um dos réus.
Alternativa E:
presença física do magistrado na área que é objeto do conflito, durante a instrução processual, sob pena de nulidade do procedimento.

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