Questão 3375886

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375886

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fundamento e Forma de Revogação da Tutela Provisória

Ano: 2022 Banca: Legalle Concursos Órgão: Câmara Municipal de Porto Alegre

Da tutela provisória, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Alternativa B:
A tutela cautelar requerida em caráter antecedente torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.
Alternativa C:
A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
Alternativa D:
A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
Alternativa E:
A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.