Questão 3375866

O desenvolvimento teórico da categoria “pressupostos processuais” deve-se a Hans Kelsen e tem origem na identificação do processo como conjunto de relações jurídicas distintas daquela que constitui o seu objeto.

Pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento, que é ato complexo de formação sucessiva.

Os elementos objetivos de uma relação jurídica são as partes e o direito aplicável ao caso.

Toda falta de pressuposto processual leva ao juízo de inadmissibilidade do processo.

É possível ter capacidade processual e não ter capacidade de ser parte.