Questão 3375858

No que diz respeito ao processo civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

( ) A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

( ) Nos casos de Municípios que não constituam capitais de Estado, aplica-se a remessa necessária quando a condenação for de valor certo e líquido superior a 60 salários-mínimos.

( ) Não se aplica a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em súmula de tribunal superior.