Questão 3375854

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375854

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Giruá

A desconsideração da personalidade jurídica:

Alternativa A:
Não pode ser aplicada quando a obrigação estiver relacionada à relação de consumo.
Alternativa B:
Pode ser aplicada na sua modalidade inversa, permitindo a extensão das obrigações de sócios ou de administradores à pessoa jurídica.
Alternativa C:
Não é aplicável em relação que envolva obrigações assumidas por empresa individual de responsabilidade limitada.
Alternativa D:
Acarreta a extinção da pessoa jurídica.
Alternativa E:
Não é aplicável em relações que envolvam obrigações assumidas por sociedades anônimas.