Questão 3375842

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375842

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Capacidade de Estar em Juízo

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina

No que se refere aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O incapaz não pode ser parte em processo judicial.
Alternativa B:
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
Alternativa C:
O Distrito Federal será representado em juízo pela Advocacia-Geral da União.
Alternativa D:
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo imediatamente, com resolução de mérito.
Alternativa E:
A massa falida será representada em juízo por seu administrador judicial.