Questão 3375836 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - FGV 2022

Questão

ID 3375836

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Dever de Comparecimento

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Joana, irresignada com sucessivos atrasos no pagamento de encargos que deveriam ser realizados com Augusto, em sede de contrato de prestação de serviços, decide ingressar com ação de cobrança. Interposta a petição inicial e sem qualquer indicação do desinteresse na autocomposição, o juízo agenda de forma automática a audiência de mediação. Intimados, Joana e Augusto mantêm-se inertes quanto à manifestação.

Chegado o dia da realização da audiência, Joana decide não comparecer, pois permanece muito incomodada com as atitudes anteriores de Augusto e não deseja adentrar em qualquer tratativa de solução.

Diante dessa circunstância,

Alternativa A:
não há qualquer consequência à Joana, tendo em vista que ambas as partes não se manifestaram a respeito da realização da audiência.
Alternativa B:
o fato de Joana não ter comparecido resultará em um posterior pedido de retratação em juízo a Augusto, que prontamente esteve presente na audiência.
Alternativa C:
a ausência de Joana se mostra devidamente justificada, pois como é autora da ação, seu mero silêncio resulta na inaplicabilidade da realização da audiência, considerando ser a parte mais interessada na resolução da lide.
Alternativa D:
a ausência injustificada de Joana é considerada ato atentatório à dignidade da Augusto, podendo resultar em aplicação de multa de até 10% a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, em favor de Augusto.
Alternativa E:
a ausência injustificada de Joana é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, podendo resultar em aplicação de multa de até 2% a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, em favor do Estado ou da União.

Estatísticas Cadernos

Questão 3375836

Continue estudando na plataforma