Questão 3375776

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375776

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o feito, manifestam ao juiz a pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que:

Alternativa A:
não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez operado o saneamento do processo;
Alternativa B:
não é possível a alteração objetiva da demanda, uma vez já estabilizada com a citação;
Alternativa C:
é possível a alteração subjetiva da demanda, uma vez que não há impedimento temporal na lei;
Alternativa D:
é possível a alteração da demanda, uma vez que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio;
Alternativa E:
é possível a alteração da demanda, uma vez que, no caso, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita.

Estatísticas Cadernos

Questão 3375776

Continue estudando na plataforma