Questão 3375763

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375763

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Regras de Distribuição do Ônus da Prova

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

No que concerne ao ônus da prova, previsto no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Alternativa B:
o Código de Processo Civil de 2015 adota a distribuição estática do ônus da prova.
Alternativa C:
a distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, quando recair sobre direito indisponível da parte.
Alternativa D:
o ônus da prova incumbe ao réu, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
Alternativa E:
o ônus da prova incumbe ao autor, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do réu.