Questão 3375726

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375726

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Critério Territorial

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos entre o casal, em 2021, este ingressou com o divórcio judicial em face daquela. Sobre a competência para a referida ação,

Alternativa A:
é competente o foro do último domicílio do casal, se uma das partes ainda residir no local.
Alternativa B:
a competência deve ser aferida de acordo com o foro de situação dos bens imóveis.
Alternativa C:
é competente o foro do domicílio de Carlos, se Joana ainda residir no antigo domicílio do casal.
Alternativa D:
é competente o foro do domicílio de Joana, se Carlos ainda residir no antigo domicílio do casal.
Alternativa E:
a competência deve ser aferida de acordo com o local em que foi celebrado o casamento.

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