Questão 3375668

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375668

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Forma de Alegação da Incompetência

Ano: 2022 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. A respeito da matéria, é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.
Alternativa B:
Após manifestação da parte contrária, o juiz decidirá imediatamente a alegação de incompetência.
Alternativa C:
Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.
Alternativa D:
A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, porém, não pode ser declarada de ofício.