Questão 3375644

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375644

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instauração

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

No que se refere às disposições do Código de Processo Civil sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica,

Alternativa A:
concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.
Alternativa B:
o incidente de desconsideração é cabível somente na fase de conhecimento.
Alternativa C:
instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 dias.
Alternativa D:
será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
Alternativa E:
é sempre indispensável a instauração do incidente quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial.