Questão 3375612

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375612

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Citação por Meio Eletrônico

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A respeito da recente atualização legislativa sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação.
Alternativa B:
A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da decisão que a determinar.
Alternativa C:
A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará em presunção relativa de sua realização, não sendo necessária a realização de citação pelo correio ou por oficial de justiça.
Alternativa D:
Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de confirmar ainda que por justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.
Alternativa E:
No caso de o citando ser incapaz, a citação será feita pelo correio ou por meio eletrônico para qualquer comarca do País.

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