Questão 3375561

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375561

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Confissão Judicial

Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

A respeito da confissão, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A confissão feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados é ineficaz.
Alternativa B:
Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.
Alternativa C:
A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
Alternativa D:
A confissão espontânea constará do termo de depoimento pessoal.