Questão 3375545

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2022

Questão

ID 3375545

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Renovatória

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Determinada empresa celebrou contrato de locação comercial pelo prazo de 10 anos com Shopping Center para instalar loja de artigos eletrônicos. Com a vontade de renovar o contrato e percebendo o desinteresse dos administradores do centro comercial, a empresa locatária propõe ação renovatória requerendo a renovação do contrato por igual prazo sob as mesmas condições. É correto afirmar que a renovação do contrato em questão

Alternativa A:
prescinde de contrato escrito.
Alternativa B:
pode ocorrer de forma automática pelo prazo estabelecido no contrato em vigor.
Alternativa C:
poderá ser concedida se ação renovatória tiver sido proposta até seis meses, no máximo, antes da data da finalização do prazo do contrato em vigor, sob pena de prescrição.
Alternativa D:
poderá ser compulsoriamente concedida pelo prazo de cinco anos, ainda que a vigência do contrato vincendo supere esse período.
Alternativa E:
deve ser negada pois o prazo máximo do contrato de locação permitido por lei é de cinco anos.

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