Questão
ID 3375511Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Caeté
Chegou ao conhecimento do juiz Antônio que João publicou no jornal da cidade algumas mensagens ofensivas contra Maria. Presumindo que aquelas publicações afetaram a honra de Maria e que esta, provavelmente, ingressaria com uma ação por reparação de danos morais, o juiz Antônio resolve instaurar processo judicial em face de João. Assinale a alternativa que indica corretamente qual princípio da jurisdição foi desrespeitado pelo juiz Antônio.