Questão 3375479 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - CESPE CEBRASPE 2022

Questão

ID 3375479

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Zélia ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente em demanda proposta em face da empresa Y&G Ltda., tendo o juízo da causa deferido a liminar pretendida pela requerente. Atendendo à ordem emanada do juízo, a requerente emendou a petição inicial e confirmou o pedido de tutela final. Ato contínuo, a requerida foi regularmente citada e, após a tentativa frustrada de conciliação, não impugnou o pedido nem interpôs recurso contra a liminar.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil,

Alternativa A:
a requerente deverá propor a ação principal no prazo legal, em autos próprios, sob pena de revogação da liminar e extinção do pedido de tutela antecipada antecedente.
Alternativa B:
o juízo considerará estabilizada a tutela antecipada concedida em favor da requerente e determinará a extinção do processo.
Alternativa C:
o juízo determinará a intimação das partes para especificarem as provas a serem produzidas e, em havendo a produção de prova oral, designará data para a realização de audiência de instrução.
Alternativa D:
o juízo determinará a intimação da requerente para especificar as provas que pretende produzir e, em havendo a produção de prova oral, designará data para a realização de audiência de instrução.
Alternativa E:
o juízo deverá nomear curador especial à requerida e conceder prazo para a apresentação de contestação ao pedido de tutela final.

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Questão 3375479

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