Questão 3375466

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375466

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipótese Atípica de Improcedência Liminar do Pedido

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Esperança do Sul

Certa pessoa moveu uma ação contra uma empresa de telefonia, alegando que o serviço contratado não atendeu às velocidades prometidas no contrato. Após várias reclamações sem sucesso, o problema não foi solucionado, e o serviço foi devidamente cancelado. Ao analisar a petição inicial, o juiz identificou um pedido excessivamente alto, bem como a prescrição, motivo pelo qual indeferiu a liminar com resolução de mérito. Frente ao exposto, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O pedido deve ser julgado sem resolução de mérito, por estar prescrito.
Alternativa B:
Há hipótese na qual o pedido é manifestamente improcedente, de forma que é possível sentenciar com julgamento do mérito de forma liminar, já no recebimento da inicial.
Alternativa C:
Em hipótese alguma se pode sentenciar com julgamento de mérito liminarmente.
Alternativa D:
Não há hipóteses nas quais o pedido é manifestamente improcedente, de forma que o juiz deveria rejeitar a liminar e solicitar a audiência de conciliação/mediação.

Estatísticas Cadernos

Questão 3375466

Continue estudando na plataforma