Questão 3375457

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375457

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Inciso IV

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era familiar e lembrou que André, o advogado, é seu primo, filho de seu tio Olavo, irmão de sua mãe.

Diante dessa situação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos pode conduzir o processo normalmente;
Alternativa B:
por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, declinando as razões;
Alternativa C:
por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, sem necessidade de manifestar suas razões;
Alternativa D:
por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos não pode declarar sua suspeição, sem prévia provocação das partes;
Alternativa E:
o juiz Marcos não teria impedimento para apreciar a tutela provisória, mas apenas estaria impedido para o julgamento de mérito.

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