Questão 3375421

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375421

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio da Isonomia

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

No que diz respeito aos princípios gerais do Processo Civil, é correto afirmar que o princípio

Alternativa A:
da isonomia diz respeito apenas à igualdade formal.
Alternativa B:
da ampla defesa, para que seja cumprido, exige a defesa concreta da parte.
Alternativa C:
do contraditório pode ser material ou formal, sendo este último composto apenas pela obrigatoriedade da informação.
Alternativa D:
da inafastabilidade da jurisdição engloba apenas o conceito retrospectivo, que diz respeito à lesão já sofrida.
Alternativa E:
do juiz natural decorre de dois critérios: o formal e o substancial, sendo este o que se refere à imparcialidade dos magistrados.