Questão 3375415

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375415

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Forma de Alegação da Incompetência

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

No que se refere à incompetência, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:

Alternativa A:
Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.
Alternativa B:
Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.
Alternativa C:
Após manifestação da parte contrária, o juiz decidirá no prazo de 24 horas a alegação de incompetência.
Alternativa D:
A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.