Questão 3375393

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375393

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio da Identidade Física do Juiz

Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos


O princípio da identidade física do juiz no Direito Processual Civil impede que, em qualquer circunstância, um juiz que iniciou o julgamento de um processo seja substituído por outro. Isso visa assegurar a continuidade e a estabilidade no desenvolvimento do processo, promovendo a coerência na formação da convicção judicial. Assim, a substituição de um juiz durante o curso do processo é vedada, independentemente de motivos supervenientes.

Alternativas da questão 3375393
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