Questão 3375369

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375369

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Presunção de Veracidade dos Fatos Alegados Pelo Autor

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Segundo dispõe o Código de Processo Civil a respeito da revelia e dos seus efeitos, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
Alternativa B:
Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
Alternativa C:
Havendo pluralidade de réus, a revelia não produz o efeito de presunção relativa de veracidade dos fatos se algum dos réus contestar a ação, sendo indiferente para determinar a amplitude dessa presunção o regime de litisconsórcio passivo existente (unitário e simples, v.g.).
Alternativa D:
Não incidem os efeitos da revelia ao réu citado por edital, tampouco quando o assistido for revel, mas o assistente tiver apresentado contestação.