Questão 3375360

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375360

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba as tutelas de urgência e evidência.

A respeito do tema, é correto afirmar que:

Alternativa A:
para a concessão de qualquer tipo de tutela provisória, exige-se a presença de probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo;
Alternativa B:
ao contrário da sentença, a cognição para fins de análise e eventual deferimento da tutela provisória é exauriente;
Alternativa C:
a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental;
Alternativa D:
na tutela provisória de evidência, o juiz sempre poderá decidir liminarmente;
Alternativa E:
não é admissível a tutela provisória no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.