Questão 3375359

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375359

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2023 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Procuradoria-Geral da Universidade de São Paulo

A tutela antecipada fundada na evidência NÃO está sujeita ao seguinte requisito ou característica:

Alternativa A:
é disciplinada como espécie de tutela provisória.
Alternativa B:
pode ser concedida quando amparada pelo sistema de precedentes dos Tribunais Superiores.
Alternativa C:
somente será concedida após ouvido o réu.
Alternativa D:
a concessão de tutela antecipada fundada na evidência independe da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Alternativa E:
em se tratando de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, a lei admite expressamente que a ordem de entrega do objeto custodiado pode ser feita sob cominação de multa.