Questão 3375332

a presença das partes, de seus advogados, de defensores públicos ou do Ministério Público.

à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

decidir, em grau de jurisdição, com base em fundamento legal ou constitucional.

recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas.

o julgamento de embargos de declaração.