Questão 3375323

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375323

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Publicação da Sentença e Invariabilidade

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Monte Alto

José Pedroso propôs ação de obrigação de fazer em face de Maria Garcia que, citada, apresentou contestação. Foram produzidas provas, e o juiz julgou improcedente a ação. No entanto, na sentença publicada o juiz condenou Maria Garcia ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A única forma de correção da sentença publicada é por meio de embargos de declaração.
Alternativa B:
O próprio juiz poderá alterar a sentença desde que por meio de requerimento da parte.
Alternativa C:
O juiz poderá corrigir a sentença de ofício mesmo depois de publicada.
Alternativa D:
A sentença não poderá ser alterada, uma vez que se trata de uma inexatidão formal que deverá ser objeto de apelação.
Alternativa E:
A sentença, uma vez publicada, só poderá ser corrigida em segunda instância.

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