Questão 3375315

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375315

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Julgamento

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Monte Alto

Ao despachar a reclamação, o relator

Alternativa A:
requisitará informações da autoridade a quem for imputada a prática do ato impugnado, que as prestará no prazo de 10 (dez) dias.
Alternativa B:
ordenará, se necessário, a suspensão do processo ou do ato impugnado para evitar dano irreparável ou exigirá caução suficiente.
Alternativa C:
determinará a intimação do beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 5 (cinco) dias para apresentar suas alegações finais.
Alternativa D:
intimará o Ministério Público que terá vista do processo por 10 (dez) dias para manifestação.
Alternativa E:
determinará medida adequada à solução da controvérsia.