Questão 3375314

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375314

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipóteses de Cabimento

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Niterói

Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a quantia de R\$ 10.000,00.

Sem que tivesse sido interposto recurso de apelação, a sentença condenatória transitou em julgado.

Seis meses após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o réu descobriu que o juiz que ali atuara lecionava, àquela época, na instituição de ensino demandante, com a qual tinha firmado um contrato de prestação de serviços.

Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por juiz:

Alternativa A:
suspeito, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
Alternativa B:
suspeito, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
Alternativa C:
impedido, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
Alternativa D:
impedido, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;
Alternativa E:
impedido, não podendo ser ajuizada a ação rescisória para impugná-la por não terem se esgotado todos os recursos cabíveis no feito primitivo.

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