Questão
ID 3375290Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Hipóteses de Cabimento
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município de Niterói
Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida em sede de reclamação, a qual culminou com a rejeição do pedido, atentou o autor para a existência de novas provas que, se fossem apresentadas no processo primitivo, alterariam a sorte daquela lide.
Desse modo, o autor ajuizou uma nova reclamação, pleiteando o rejulgamento da causa originária com base nas novas provas obtidas.
Agirá corretamente o juiz da causa se: