Questão 3375244

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375244

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

De acordo com o Código de Processo Civil, a reconvenção

Alternativa A:
pode ser proposta independentemente do oferecimento de contestação.
Alternativa B:
deve ser apresentada por petição autônoma, no prazo da contestação.
Alternativa C:
segue a mesma sorte da ação principal, cuja extinção ou desistência obsta o seu prosseguimento.
Alternativa D:
é cabível, independentemente de qualquer requisito, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
Alternativa E:
é cabível no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis apenas se a pretensão reconvencional for conexa com a ação principal ou com fundamento da defesa.