Questão 3375221 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2023

Questão

ID 3375221

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Forma de Defesa do Sócio ou da Sociedade

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

Direito Processual Civil

Pedro e Paulo são sócios da empresa X. Ana engravidou de Pedro e decide propor ação de alimentos gravídicos. Pedro, ao saber informalmente que Ana pretende processá-lo, passa a colocar todos os seus bens pessoais em nome da empresa X para reduzir o valor dos alimentos requeridos. Ana, desconfiada das atitudes de Pedro, solicita ao juízo a desconsideração da personalidade jurídica. O juiz concede a desconsideração da personalidade jurídica e ordena a penhora do imóvel sede da empresa X, que corresponde a 70% (setenta por cento) do patrimônio da empresa. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Pedro deverá pedir a intimação de Paulo para que, querendo, oponha embargos de terceiro nos mesmos autos, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.
Alternativa B:
Paulo poderá se defender por meio de petição inicial na qual fará a prova sumária de sua posse ou de seu domínio e da qualidade de terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas.
Alternativa C:
Paulo deverá opor embargos de terceiro, no qual Ana será intimada para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, após o qual a ação seguirá pelo procedimento especial até o trânsito em julgado.
Alternativa D:
Paulo deverá opor embargos à execução diante da ação promovida por Ana.
Alternativa E:
Opostos os embargos, Ana poderá somente apresentar como defesa a prova de que o bem penhorado é necessário ao pagamento do crédito da obrigação alimentar.

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Questão 3375221

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