Questão 3375213

Pode fundamentar-se em tutela de urgência ou tutela da evidência.

Requerida em caráter incidental, estará condicionada ao pagamento de custas.

Conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

Será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.