Questão 3375201

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375201

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Sentença

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Em relação aos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a sentença é ato exclusivo do juiz e contra ela cabe apelação, em todos os procedimentos;
Alternativa B:
os incidentes processuais são resolvidos por decisões interlocutórias ou despachos, de forma definitiva;
Alternativa C:
os despachos se confundem com atos ordinatórios, podendo, em ambos os casos, serem praticados de ofício pelos servidores assim como pelos juízes;
Alternativa D:
não é possível a prolação de sentença ou decisão interlocutória de forma oral;
Alternativa E:
no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis não se admite sentença ilíquida, mesmo que o pedido possa ser genérico.