Questão 3375192

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375192

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Dos Embargos de Declaração

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz togado Armando. Sobrevieram embargos de declaração contra essa sentença.

Esses embargos declaratórios deverão ser julgados pelo:

Alternativa A:
juiz Armando, vinculado;
Alternativa B:
juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, vinculado;
Alternativa C:
juiz Armando, vinculado, após formulação de projeto de sentença pelo juiz leigo Joubert;
Alternativa D:
juiz Armando ou pelo juiz togado em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação;
Alternativa E:
juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, ou pelo juiz leigo em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação.

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