Questão 3375185

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375185

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

Sobre tutela provisória, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Alternativa B:
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Alternativa C:
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Alternativa D:
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.