Questão 3375119

A parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo servir-se de escritos anteriormente preparados, bem como a consulta a notas breves, desde que tenham por objetivo completar esclarecimentos.

Quando a parte, por motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor.

A parte não é obrigada a depor sobre fatos acerca dos quais não possa responder sem desonra de parente colateral até terceiro grau.

Poderá ser determinado o sigilo do interrogatório, sendo permitido apenas às partes, antes do seu depoimento pessoal, assistir ao interrogatório da outra parte.

Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.