Questão 3375098

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375098

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória de Urgência Antecipada (Antecedente)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Impedido de realizar uma cirurgia de urgência, por força da recusa do atendimento pelo plano de saúde, o paciente procurou a Defensoria Pública para que esta obtivesse junto ao Poder Judiciário a realização imediata do procedimento médico determinado pela equipe médica, tendo em vista que estava em risco de vida.

Nesse cenário, é correto afirmar que a petição inicial:

Alternativa A:
pode limitar-se ao requerimento de tutela antecipada em caráter antecedente, com possível posterior aditamento à petição inicial;
Alternativa B:
deve vir acompanhada de todos os documentos necessários, sob pena de preclusão;
Alternativa C:
pode limitar-se ao requerimento de tutela de evidência em caráter antecedente, com possível posterior aditamento à petição inicial;
Alternativa D:
deverá requerer providência cautelar antecedente, uma vez que presente o perigo de dano, não sendo admissível tutela antecipada antecedente;
Alternativa E:
deverá conter, necessariamente, o pedido principal da causa e o requerimento de tutela antecipada antecedente.

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Questão 3375098

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