Questão 3375054

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375054

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (Art. 77, IV e VI, CPC/15)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

Rubens está sendo executado em determinada ação judicial e é intimado pelo juiz para prestar informações e indicar a localização de possíveis bens. Com a intenção de dificultar o processo de execução, Rubens se omite e não informa a respeito dos bens que possui, tão pouco indica sua localização. De acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Rubens:

Alternativa A:
Configura litigância de má-fé, ficando sujeito à aplicação de multa.
Alternativa B:
É atentatória à dignidade da Justiça, ficando sujeito à aplicação de multa.
Alternativa C:
É mero descumprimento de ordem judicial, ficando sujeito à aplicação de multa.
Alternativa D:
É atentatória à dignidade da Justiça, ficando sujeito à responsabilidade por crime de desobediência.
Alternativa E:
É mero descumprimento de ordem judicial, ficando sujeito à responsabilidade por crime de desobediência.

Estatísticas Cadernos

Questão 3375054

Continue estudando na plataforma