Questão
ID 3375051Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Indenização de Benfeitorias
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Acerca do cumprimento de sentença, julgue os próximos itens.
O momento de exercício do direito de retenção de benfeitorias corresponde à fase de cumprimento de sentença.