Questão 3375032

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375032

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará

Analisando sob a ótica do Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE sobre a temática da tutela provisória.

Alternativa A:
A tutela de urgência pode ser categorizada como provisória ou cautelar.
Alternativa B:
Cessando a eficácia da tutela cautelar, a parte pode renovar o pedido apresentado ao juízo inicialmente com os mesmos fundamentos.
Alternativa C:
A decisão que concede a tutela antecipada em caso que não houve interposição de recurso se tornará estável e fará coisa julgada.
Alternativa D:
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, desde que observadas as hipóteses contidas no CPC.