Questão 3375031

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375031

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requisitos

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

A petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada com observância dos requisitos essenciais da petição inicial, bem como deverá ser precedida de um depósito

Alternativa A:
no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa e que não seja superior a 100 (cem) salários-mínimos.
Alternativa B:
que se converterá ao Fundo de Modernização do Poder Judiciário caso a ação seja, por maioria de votos, declarada inadmissível.
Alternativa C:
que se converterá em multa caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada improcedente.
Alternativa D:
que será devido ainda que o autor seja uma fundação de direito público.
Alternativa E:
no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de indeferimento da petição inicial.

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