Questão 3375000

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3375000

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instauração

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Uruguaiana

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo civil:

Alternativa A:
Pode ser instaurado em qualquer fase do procedimento, desde que antes da sentença.
Alternativa B:
Não pode ser instaurado em execução fundada em título executivo extrajudicial.
Alternativa C:
Somente pode ser instaurado a pedido de alguma das partes do processo, sendo vedada a sua postulação por terceiro interessado ou pelo Ministério Público.
Alternativa D:
Pode ser instaurado perante o relator do recurso no Tribunal de Justiça.
Alternativa E:
Não pode ser instaurado em procedimento do juizado especial cível.