Questão 3374975

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 3374975

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul

Sobre a matéria de Reconvenção e revelia, aponte a letra abaixo incorreta, usando seu conhecimento do CPC:

Alternativa A:
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
Alternativa B:
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Alternativa C:
A revelia não produz o efeito mencionado no artigo 344 do CPC, quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
Alternativa D:
A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Alternativa E:
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.